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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Fatura e fartura



 Já recebi pelo menos 5 emails da autoridade tributária e aduaneira sobre a e fatura. O carinho especial que tenho por todas as autoridades e entidades reguladoras está ao rubro e deve ser recíproco, a avaliar pela quantidade de bits que me enviam…Este meu particular agrado por estas missivas electrónicas, tem uma razão adicional: o uso do acordo hortográfico (sim já expliquei porque subscrevo este acordo e não o outro, o dito acordo ortográfico). A palavra fatura é detestável e em tal profusão só me lembra aquela fartura, não que ficou por comer na última Feira Popular, mas a quantidade exagerada de gordura associada habitualmente ao processo de fritura. Seja para fartura ou para uns couratos…

É porque estamos fritos, pensará quem vier a ler esta postagem, mas tenho que dizer que não. A fartura e a gordura remetem apenas para as tais gorduras que iam ser tiradas do estado e que teimam em não sair. Para variar, o pedro e o vitor (sem c, de c….), enganaram-se na receita. Em vez do Xenical meteram uns Xanaxs e agora o sonho substituiu a gordura… E o sonho deles é o nosso pesadelo…

Já não são elefantes cor-de-rosa, são contribuintes gordos e anafados que escondem o seu pecúlio em máquinas registadoras anquilosadas, atrás de balcões de mercearias velhas, onde já não entram clientes há séculos. São cabeleireiras possantes e mamalhudas que escondem as notas no toucado, que almoçam na sopa dos pobres e jantam no Tavares, acompanhadas de obesos proprietários de cafés que escondem as moedas na gaveta dos panos da louça…São estas personagens de ficção que habitam os sonhos dos pedros e dos vitores do país…

Evidente que é preciso fazer muita coisa para evitar a evasão fiscal. Mas em vez do combate à evasão o governo preferiu a invasão fiscal de quem já paga. Nunca compreendi a fraude fiscal nem pactuei, ou pactuarei com essa contabilidade criativa que assolou as empresas até há bem pouco tempo e que levou a que apenas 20% das empresas apresentassem lucros, num ano muito recente de crescimento económico e de grande fartura. Se querem, de facto, combater a evasão fiscal, deixem os contribuintes deduzirem nos seus rendimentos as suas despesas pessoais, sejam despesas contraídas de fato, de gravata, de fato-macaco ou de bata de cabeleireira… Desde que sejam despesas de facto, significa que houve factura, se houve factura houve pagamento de IVA e quem a emitiu vai naturalmente pedir o mesmo a quem lhe forneceu os bens ou serviços… E o sujeito passivo se souber que pode deduzir nos seus rendimentos vai de certeza pedir um documento comprovativo do seu pagamento!

Se a dedução for pequena, ou praticamente nula, como é o caso, a única razão para pedir factura ou fatura é obrigar a que o fornecedor, de facto, facture sem haja grande benefício para quem pede e paga, a não ser alguma remota satisfação de obrigar o outro a fazer o que deve. Parece-me pouco no momento actual. Parece-me que o envolvimento dos cidadãos no governo da nação é fraco. Estou em crer que até há alguma animosidade, o que leva a que seja difícil alargar esta medida à população. E assim, o que poderia ser uma boa ideia, vai ter um resultado muito aquém do que poderia ter…Marketing Miopia? Não. Aqui estamos a falar de Government Miopia, para plagiar o Theodore Levitt. No entanto a avaliar pela fartura de discurso que já me referi aqui, parece-me preferível que o governo ponha os óculos, em vez de andar a lamber a alcatifa… People Miopia, seria o nome que o António Bernardo daria a esta gente…. Ahhh meu querido Marketing, onde andas tu? Fugiste com a razão e o bom senso e mais ninguém vos viu…

PS: Hoje dia 9 pedi uma factura num café. Dei o número de contribuinte e, sem surpresa, vi que era a factura 6 de 2013. Haja fartura de fiscais para compensar a falta de visão dos nossos governantes.